Juiz de Brasília censura reportagem do UOL sobre corrupção da família Bolsonaro

Por ordem do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do TJ do Distrito Federal, uma competente reportagem dos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, divulgada no UOL, foi censurada e retirada das páginas do Portal. A importante matéria virou notícia em todos os demais veículos de comunicação da imprensa livre e independente, como a página do Jornalista Leandro Demori e o Blog Compaixão é Fortaleza, associado ao prestigioso The Villa Biscaia Post. Acompanhe a seguir as informações apuradas pelos competentes repórteres do UOL

Metade do patrimônio do clã Bolsonaro foi comprada em dinheiro vivo Metade do patrimônio do clã Bolsonaro foi comprada em dinheiro vivo, aponta reportagem do Uol Quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie, de acordo com levantamento patrimonial realizado pelo UOL.

Desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã.

As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento "em moeda corrente nacional", expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões.

Não é possível saber a forma de pagamento de 26 imóveis, que somaram pagamentos de R$ 986 mil (ou R$ 1,99 milhão em valores corrigidos) porque esta informação não consta nos documentos de compra e venda. Transações por meio de cheque ou transferência bancária envolveram 30 imóveis, totalizando R$ 13,4 milhões (ou R$ 17,9 milhões corrigidos pelo IPCA).

Ao menos 25 deles foram comprados em situações que suscitaram investigações do Ministério Público do Rio e do Distrito Federal. Neste grupo, estão aquisições e vendas feitas pelo núcleo do presidente, seus filhos e suas ex-mulheres não necessariamente com o uso de dinheiro vivo, mas que se tornaram objeto de apurações como, por exemplo, no caso das "rachadinhas" (apropriação ilegal de salários de funcionários de gabinetes).

O UOL procurou o presidente Jair Bolsonaro, por meio da assessoria do governo, para perguntar a razão da preferência da família pelas transações em dinheiro, mas ele não se manifestou antes da publicação da reportagem. Nesta terça, o presidente demonstrou irritação ao ser questionado sobre o assunto.

"Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel, eu não sei o que está escrito na matéria... Qual é o problema?", disse o presidente após participar de uma sabatina promovida pela União Nacional do Comércio e dos Serviços. "O que eu tenho a ver com o negócio deles?", afirmou sobre os filhos e a familiares que moram no Vale do Ribeira (SP).

"Então tudo bem. Investiga, meu Deus do céu. Quantos imóveis são? Mais de cem imóveis... Quem comprou? Eu? A minha família? Meus filhos já foram investigados. Desde quando eu assumi, quatro anos de pancada em cima do Flávio, do Carlos, Eduardo menos... Familiares meus do Vale do Ribeira. Eu tenho cinco irmãos no Vale do Ribeira."

O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres.

Nos últimos sete meses, a reportagem consultou 1.105 páginas de 270 documentos requeridos a cartórios de imóveis e registros de escritura em 16 municípios, 14 deles no estado de São Paulo. Percorreu pessoalmente 12 cidades para checar endereços e a destinação dada aos imóveis, além de consultar processos judiciais.

Até a mãe de Bolsonaro, Olinda, falecida em janeiro deste ano, aos 94 anos, teve os dois únicos imóveis adquiridos em seu nome quitados em espécie, em 2008 e 2009, em Miracatu, no interior de São Paulo. Entre os imóveis comprados com dinheiro vivo pela família, estão lojas, terrenos e casas diversas.

Atualmente o Senado Federal discute projeto de lei que sugere a proibição do uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias, como forma de prevenir operações de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.

Patrimônio em expansão Desde a chegada de Bolsonaro à política como parlamentar, no início dos anos 1990, o patrimônio se multiplicou em seus diferentes núcleos familiares —tanto o que abarca seus filhos, no Rio e em Brasília, como aquele que envolve seus irmãos, no interior de São Paulo, em especial em cidades do Vale do Ribeira, região mais pobre do estado.

Até 1999, a família havia adquirido 12 imóveis. Nos anos seguintes, uma parte seria vendida, outra comprada. Em 2022, a família seguia proprietária de 56 dos 107 imóveis transacionados nas últimas décadas.

Até o fim dos anos 90, o gasto com imóveis somava R$ 567,5 mil (R$ 1,9 milhão em valores atualizados). Os 56 endereços que seguem registrados, nos dias atuais, em nome da família custaram R$ 18,8 milhões (ou R$ 26,2 milhões, corrigidos pelo IPCA).

Desde 2018, os filhos Flávio e Carlos Bolsonaro, além de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher de Jair Bolsonaro, são investigados por suspeita de envolvimento com o repasse ilegal de salários dos funcionários de gabinetes. Os assessores, grande parte funcionários fantasmas, sacavam em espécie os salários e entregavam a operadores cerca de 90% do total recebido.

As investigações sobre Flávio no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) descobriram que, posteriormente, esses valores eram "lavados" com compras de imóveis. Parte de provas produzidas durante a apuração foram anuladas recentemente, mas as investigações continuam em curso. No caso de Carlos, o sigilo bancário foi quebrado por indícios semelhantes.

No ano passado, uma série de reportagens do UOL revelou que quatro funcionários do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro sacaram mais de 72% dos salários em espécie.

Meses depois, o podcast do UOL "A Vida Secreta de Jair" revelou uma gravação em que Andrea Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina, ex-mulher de Bolsonaro, diz que Bolsonaro sabia do esquema e demitiu o então cunhado, André, por não entregar o salário.

"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo', dizia Andrea na gravação.

Família paulista No ramo paulista, a irmã mais rica de Bolsonaro é Maria Denise Bolsonaro, que construiu com o marido José Orestes Fonseca um império de lojas de móveis, eletrodomésticos e miudezas no Vale do Ribeira nos últimos anos.

Eles se casaram em 1980, sob o regime de comunhão universal. Atualmente os dois vivem separados, mas ainda brigam pela divisão de patrimônio. Pela lei, enquanto a disputa não se encerrar, os bens seguem pertencendo ao casal.

A disputa entre os dois envolve quase uma dezena de lojas, uma casa de veraneio à beira-mar em Cananéia, no litoral sul paulista, com lancha e jet-ski, e duas mansões localizadas dentro de uma área de mais de 20 mil metros quadrados no centro de Cajati, no Vale do Ribeira, também compradas com dinheiro em espécie.

Todos os imóveis do casal guardam uma particularidade: trazem nos azulejos de fachada ou até mesmo no telhado as cores azuis, marca registrada da rede que administravam em conjunto, conhecida como Campos Mais.

A empresa foi inaugurada em 1997 e, inicialmente, era uma sociedade de Orestes Bolsonaro Campos, filho de Maria Denise e José Orestes, ainda criança, com Theodoro Konesuk, o marido de Vânia Bolsonaro, outra irmã do presidente.

No início dos anos 2000, devido a uma desavença entre José Orestes e Theodoro, a sociedade foi desfeita. A reportagem apurou que eles não se falam até hoje.

Theodoro fundou com Vânia uma nova rede de lojas, na mesma área de atuação, chamada Art's Móveis.

Enquanto as lojas da Campos Mais são identificadas com as cores azul e branco, as lojas Art's Móveis têm fachadas nas cores vermelho e branco.

O patrimônio de Orestes e Maria Denise mistura bens que estão registrados ora em nome deles, como pessoa física, ora em nome da empresa.

Em nome da mãe Professora aposentada e viúva, em 2008, a mãe do presidente, Olinda Bonturi Bolsonaro, então com 81 anos, vivia entre as casas de suas filhas, espalhadas por municípios do interior de São Paulo, entre eles Eldorado, cidade onde Jair viveu até a juventude. Elas dividiam entre si os cuidados e os custos com cuidadores para Olinda, que seria diagnosticada futuramente com a doença de Parkinson.

Mas, em janeiro de 2008, Olinda assinou uma transação imobiliária que nada tinha a ver com sua rotina: a compra de um terreno em área comercial, de 451 m², na avenida principal de Miracatu, por R$ 35 mil (o equivalente a R$ 82,7 mil, segundo o IPCA).

Em maio do ano seguinte, ela registraria a compra do terreno vizinho, com 461 m², por R$ 80 mil (R$ 174,6 mil, atualizados). As duas compras foram realizadas com dinheiro em espécie.

Os imóveis não eram investimentos da mãe do presidente - na verdade foram comprados para abrigar uma loja de móveis e miudezas fundada pelo filho Renato Bolsonaro, irmão do presidente, e tocada por uma das netas de dona Olinda e filha de Renato, Vitória Leite Bolsonaro. Ainda hoje, o endereço é a sede da Vivi Móveis, empresa de Renato que leva o nome da filha e que se expandiu por duas cidades da região.

Em 2011, aos 84 anos, dona Olinda se desfez oficialmente dos dois imóveis. Mas não recebeu um tostão: ela os doou a outro neto, Luiz Paulo Leite Bolsonaro. Luiz também é filho de Renato Bolsonaro, irmão de Vitória. Atualmente ele é oficial da Polícia Militar em Goiás.

Ao ser perguntada sobre a razão da avó ter se envolvido com a compra do imóvel, Vitória pediu ao UOL que contatasse sua advogada. "Os imóveis foram adquiridos pela mãe do presidente da República, que já faleceu e não pode prestar esclarecimentos hoje. Posso garantir que foram adquiridos de forma legal", disse a advogada Silvia Brunatti.

Ela preferiu não detalhar as circunstâncias que envolveram a compra dos imóveis, por se tratar de "assunto de família e de cunho particular". "A doação foi feita de maneira legal, justa, honesta, dentro do direito que é assegurado a toda pessoa civil e capaz", afirmou.

Quem vendeu o imóvel à família conta outra história. "Eu já estava com o terreno vendido, mas o Renato soube e me procurou. Eu nem sei em nome de quem a venda foi registrada, mas foi uma venda feita para ele mesmo", conta Onisvaldo da Costa Ribeiro, de 76 anos, antigo dono.

Bento Ribeiro Em 2006, Renato já havia participado de uma transação de imóvel com dinheiro em espécie, envolvendo diretamente o presidente Bolsonaro.

Jair comprou do irmão o imóvel em que funciona seu escritório político no Rio, uma casa no bairro de Bento Ribeiro, no Rio de Janeiro, por R$ 40 mil. O valor também foi quitado em espécie.

Este é um dos cinco imóveis que Jair Bolsonaro adquiriu ao longo de sua trajetória política pagando em dinheiro vivo. Procurado pelo UOL, Renato não quis se manifestar.

Em 2016, uma reportagem do SBT mostrou que Renato, embora nomeado como assessor especial parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), não aparecia para trabalhar. Após a revelação, ele acabou exonerado.

Prevenção à lavagem de dinheiro O Senado Federal discute projeto de lei que sugere a proibição do uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias, como forma de prevenir operações de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.

O texto foi aprovado no ano passado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas aguarda há quase um ano a designação de relator para que tramite na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Desde fevereiro de 2020, cartórios estão obrigados a comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como "movimentação atípica" transações abaixo do valor de avaliação para cálculo do ITBI ou em espécie.

Os imóveis analisados no levantamento do UOL foram adquiridos antes disso —a última compra de dinheiro vivo por membros da família ocorreu em 2018.

A determinação da comunicação dos cartórios ao Coaf foi feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com forma de estabelecer mais uma ferramenta de prevenção à lavagem de dinheiro.

É Primavera, nosso futuro recomeça. Venha, que o que vem é Perfeição!

Minha experiência com o Comunismo

José Ribeiro Jr

Vejo muitas pessoas falando mal do Comunismo sem ter a menor noção do que seja um país sob o regime comunista. Muitos até confundem Fascismo com Comunismo e emitem opiniões eivadas de preconceito como se fossem verdades divinas sopradas aos seus ouvidos por anjos celestiais.

Pois eu vivi alguns anos em um país comunista e asseguro que foi uma das melhores experiências que pude conhecer.

O País tinham uma população numericamente acima da média de outras nações e, sob o aspecto econômico, poderia se considerar um país pobre, não miserável. Um país de pequena classe média, digamos.

A administração tinha seus problemas e deficiências, como ocorre em todo e qualquer país, e seus administradores igualmente tinham os defeitos e as virtudes dos governantes em geral. O que os diferenciava era talvez o que se possa chamar de sabedoria salomônica, que era mais ou menos a filosofia que vigia no país.

Como a população era numerosa e os recursos limitados, tudo era disponibilizado com parcimônia a fim de que aqueles que tinham maior poder não se apropriassem do máximo possível, em prejuízo do resto do povo. O PIB, no caso, era repartido por igual a toda a população e as partes entregues a cada um.

Essa intervenção do Governo era a responsável por uma certa justiça aplicada à sociedade, uma vez que buscava compensar as diferenças impostas pela condição humana e fazia com que nenhum habitante ficasse em posição desfavorecida em relação a outros. É verdade que nem todos aprovavam, mas era da lei e tinham que aceitar.

As políticas de Educação e Saúde eram prioridade no país e, esses bens, acessíveis a toda a população. A aquisição do conhecimento, a garantia de alimentação suficiente e saudável, a proteção à saúde e a garantia de moradia eram direitos universais no país. A condição de país pobre inviabilizava o aceso a luxos, mas todos recebiam o necessário e essencial.

A população era estimulada a adquirir conhecimentos por meio do estudo regular. A frequência à escola era condição tão natural que naturalizava o fato de ser obrigatória. Tanto quanto o estudo formal, a população tinha acesso a livros, enciclopédias, revistas, filmes, passeios e outras formas de cultura.

O credo comunista era a religião oficial do país, e a população recebia informações e também formação a respeito das práticas, tradições, dogmas etc da fé comunista, assim como era levada a participar das cerimônias dominicais do partido. Funcionava como uma base de formação psicológica e intelectual para a população, que não tinha obrigação de adotá-las para a sua vida. Isto ficava claro na medida em que cada cidadão ou cidadã formava a sua noção de livre arbítrio.

Coisas corriqueiras em outros países, como festejos natalinos, no país comunista eram mais ou menos entendidos como "luxo". Se a economia do país ia bem, as comemorações e trocas de presentes ocorriam; em anos de economia fraca, as datas festivas simplesmente passavam.

Bem antes de os governos do PT terem criado ferramentas como o Bolsa Família para garantir condições mínimas de vida digna a crianças, idosos e famílias mais pobres, o governo do país comunista já adotava instrumentos semelhantes para socorrer aqueles que precisavam de algum apoio extra para viver.

Nenhum tipo de racismo ou classismo, ou qualquer outra forma de preconceito era estimulada pelos dirigentes do país.

Parte dos impostos recolhidos da população era destinada a atender as necessidades básicas de quem eventualmente atravessasse dificuldades, e com isto evitava-se que crianças tivessem o seu desenvolvimento físico e intelectual prejudicado pela subnutrição, ou ficassem sem-teto, sem escola, sem a cobertura básica de saúde etc. Quem ficasse desempregado no país, por exemplo, tinha a sua família protegida pelo Governo até conseguir se recolocar no mercado.

É curioso que o governo comunista já tinha algumas práticas que posteriormente vieram a ser adotadas pelos governos dos presidentes Lula e Dilma, como ajudar países vizinhos a se desenvolverem ou dar apoio àqueles que atravessavam dificuldades circunstanciais. (a propósito, quando a União Européia foi criada, países mais ricos como Alemanha e Inglaterra destinaram valores bilionários a Portugal para retirar o país do atraso e não desequilibrar a CE. A mesma política, embora envolvendo valores significativamente menores, foi aplicada por Lula e Dilma em relação a países do Mercosul e outros países-irmãos das Américas do Sul e Central e da África.)

Voltando ao país comunista, nações limítrofes ou não, pouco desenvolvidas ou vitimadas por tragédias naturais recebiam diversos tipos de ajuda, inclusive financeira aplicada a projetos que significassem desenvolvimento econômico e social ao país. Mesmo no caso de dirigentes irresponsáveis que torravam a riqueza nacional fora do seu território, impondo agruras às sua populações, os países vizinhos eram socorridos pelo governo comunista, que não deixava aqueles povos estrangeiros passarem fome e os amparava até que eles ganhassem condição de caminhar pelos próprios pés.

Pude testemunhar esses países circunstancialmente socorridos pelo vizinho comunista crescerem, se recuperarem e não dependerem mais da ajuda momentânea, sem a qual teriam ficado estagnados e tornado a condição de miserabilidade um círculo vicioso para as gerações futuras.

Outra caracterítica do país comunista em que passei alguns anos era a abertura plena a estrangeiros que precisassem ser acolhidos; as portas do país sempre estiveram abertas àqueles que buscassem asilo momentâneo, e o estrangeiro adquiria idênticos direitos aos dos naturais.

Há diversos outros exemplos que poderia mencionar aqui de boas práticas de solidariedade, desprendimento, respeito e aceitação dos diferentes, tolerância e harmonia com outras nações, exercício de cidadania, responsabilidade com as obrigações de Estado, compromisso com o desenvolvimento do País, respeito absoluto a questões internas de outros países, valorização do trabalho e do lazer etc etc etc. Enfim, tive a sorte de viver no país comunista durante os anos de constituição dos alicerces da minha formação.

O "País Comunista" em que vivi era a casa dos meus pais, os mais competentes administradores "comunistas" que conheci: seu Campelo e dona Ecéa.

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