Ivo Holanda é demais!

Favela já foi poesia: Nomes de favela

 

Letra e música de Paulo Cesar Pinheiro

 

O galo já não canta mais no Cantagalo
A água já não corre mais na Cachoeirinha
Menino não pega mais manga na Mangueira
E agora que cidade grande é a Rocinha!

Ninguém faz mais jura de amor no Juramento
Ninguém vai-se embora do Morro do Adeus
Prazer se acabou lá no Morro dos Prazeres
E a vida é um inferno na Cidade de Deus

Não sou do tempo das armas
Por isso ainda prefiro
Ouvir um verso de samba
Do que escutar som de tiro

Pela poesia dos nomes de favela
A vida por lá já foi mais bela
Já foi bem melhor de se morar
Mas hoje essa mesma poesia pede ajuda
Ou lá na favela a vida muda
Ou todos os nomes vão mudar

Alagoano dono de um KIA Sorento perde a paciência com concessionária

Um empresário alagoano encontrou uma maneira, no mínimo inusitada, para fazer a propaganda de um de seus bens à venda. O empresário Carlos Henrique ‘plotou’ o Sorento de cor preta e placa NLY 4595/AL, com apenas seis meses de uso, com um anúncio “Vendo esta bosta. Motivos diversos”. O veículo está exposto em um posto de combustíveis instalado na Avenida Fernandes Lima. 

Em entrevista ao Alagoas24horas, o empresário disse que a razão que o levou a ‘radicalizar’ no anúncio foi o aborrecimento com a assistência técnica do veículo em Maceió. De acordo com Carlos Henrique, durante os três primeiros meses de uso do veículo, ele teria ficado 50 dias na concessionária, para reparos.

“Coloquei o anúncio na última terça-feira, dia 3, e várias pessoas já me ligaram, inclusive clientes que passaram pelo mesmo problema e se solidarizaram comigo”, contou Carlos Henrique. O último problema enfrentado pelo empresário teria sido a troca de uma peça por outra não original. Em tempo, quem tiver interesse no veículo deve entrar em contato com o empresário pelo telefone 9331-8901.

Policarpo não fez “mau jornalismo”; cometeu um crime

Deputado Dr. Rosinha/PT-PR

Deputado Dr. Rosinha*

“Este é o retrato sem retoques de como se faz um jornalismo sem ética, um jornalismo que, para destruir determinado alvo ou determinado projeto político, não hesita em violar as leis, a Constituição e a própria dignidade dos cidadãos.”

É dessa forma que o incisivo texto do relatório final da CPI do Cachoeira define a relação de Policarpo Jr., diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma quadrilha com tentáculos no poder público e na mídia.

O jornalista da CBN, Kennedy Alencar, em comentário sobre a CPI, disse que o relatório final não apresenta provas contra Policarpo. Para Alencar, Policarpo não cometeu nada além de “mau jornalismo”. “E mau jornalismo não é crime”, afirma.

De fato, não é, embora isso também seja bastante questionável. Mas o que emerge do relatório final é muito mais do que “mau jornalismo”. Só um corporativismo ancestral pode explicar a declaração de Kennedy Alencar. No relatório, Policarpo Jr. aparece encomendando grampos clandestinos e pedindo ajuda para devassar, sem autorização legal, a intimidade de um cidadão brasileiro (no caso, Zé Dirceu, quando hospedado em um hotel de Brasília). Em troca desses “pequenos favores”, Policarpo fazia o papel de assessor de imprensa da organização chefiada por Cachoeira: publicava o que lhes era conveniente e omitia o resto. Assassinava reputações e promovia jagunços de colarinho branco, como o ex-senador Demóstenes Torres, também integrante da organização, a exemplos éticos a serem seguidos pelas próximas gerações.

Quando a Delta não foi beneficiada por uma licitação para a pavimentação de uma rodovia federal, Cachoeira acionou Policarpo para, através de uma reportagem da Veja, “melar” a licitação. Posteriormente, como os interesses da Delta continuaram a ser negligenciados, Cachoeira e Policarpo montaram uma ofensiva para derrubar o ministro dos Transportes – o que acabaram por conseguir.

Em troca, quando lhe interessava, Policarpo solicitava à organização criminosa que, por exemplo, “levantasse” as ligações de um deputado. Tudo isso está no relatório final, provado através das ligações interceptadas pela PF com autorização judicial. Não é “mau jornalismo” apenas. É crime.

“Não se pode confundir a exigência do exercício da responsabilidade ética com cerceamento à liberdade de informar. Os diálogos revelam uma profícua, antiga e bem azeitada parceria entre Carlos Cachoeira e Policarpo Júnior”, diz o relatório.

Policarpo não é o único jornalista envolvido com a organização de Cachoeira, mas é sem dúvida o que mais fundo foi neste lodaçal. Durante a CPI, não foi possível convocá-lo para depor, porque não havia condições políticas para tanto. Agora, porém, as provas falavam alto.

Porém as questões políticas (necessidade de aprovar o relatório) mais uma vez se interpuseram. Assim como feito em relação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi necessário retirar as menções a Policarpo do documento. O relator entendeu, e eu o compreendo e defendo, que Policarpo, perto do governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, é secundário. Mas, ser secundário não afasta a necessidade de a Polícia Federal continuar a investigá-lo, e espero que o faça, mesmo com seu nome não constando no relatório. Afinal, todo suspeito deve ser investigado.

*Deputado federal do PT-PR

Para os que nos antecederam no caminho da Eternidade

Sharbat Gula ontem e hoje

Os mágicos olhos verdes ...

... ontem e hoje.

Programa da CBS sobre o Brasil

Fissore e Belcar, duas jóias da DKW brasileira dos anos 60

O cenário não poderia ser melhor: Rio de Janeiro

Os carrinhos foram para o museu da DKW na Alemanha

Arcos da Lapa / RJ

DKW e as ruas livres para os anos 60

Em 1967 a DKW encerrou a produção no Brasil

Fissore: apenas 45 mil unidades e exclusividade do Brasil

O Belcar com faróis duplos encerrou a séria no Brasil

"A Pequena Maravilha", apelido do DKW na Alemanha

Fissore: maior visão panorâmica entre modelos nacionais

Em 1965, o Belcar Rio homenageou o 4º Centenário da Cidade

Dilma promove Dalva a 1ª "Generala" brasileira

Dalva Maria Carvalho, contra-almirante da Marinha

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira, a promoção da primeira oficial general das Forças Armadas. A capitão de mar e guerra Dalva Maria Carvalho Mendes passará a contra-almirante - patente equivalente a general de brigada, no Exército, e brigadeiro, na Aeronáutica.

A promoção, que deve ser publicada na edição de segunda-feira do “Diário Oficial”, foi decidida em reunião com o ministro da Defesa, Celso Amorim, no Palácio do Planalto.
Dalva Maria é diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, no Rio. Ela entrou na Marinha em 1981, tem 56 anos, é viúva e tem dois filhos.

A Marinha foi a primeira das três Forças a aceitar mulheres em seus quadros. A participação das mulheres se deu a partir de 1980. Atualmente, dos 2.882 oficiais da Marinha, 33,3% são mulheres; dos 2.933 praças, 6,8%

Internautas prestam solidariedade ao ministro Ricardo Lewandowski por agressões do PIG*

Reproduzido do Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães.

Às 14:00 de 22 de novembro de 2012 o signatário desta página (Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania) foi recebido no gabinete do ministro do STF doutor Ricardo Lewandowski, quando lhe entregou o manifesto de milhares de leitores desta página e da blogosfera em geral no sentido de desagravá-lo dos ataques que tem sofrido na imprensa.
Estava lá toda a família do ministro, filhos, esposa, noras e amigos. Fiquei sabendo que o doutor Lewandowski e seus filhos são leitores do Blog da Cidadania há anos, desde 2007, quando fundei o Movimento dos Sem Mídia.
Assista, abaixo, à mensagem que o doutor Lewandowski gravou e que é dirigida a você que o apoiou, bem como a toda a Blogosfera que não lhe faltou em um momento que sua família relatou que foi muito difícil.

*PIG (Partido da Imprensa Golpista)

Para Árabes e Judeus. E os Estados Unidos, que ganham dinheiro com o ódio entre eles

PM agride jovem que filmava ação da Polícia

Essa é a Polícia Militar do fraco governo Beto Richa (DEMO/PSDB/PPS)

Zumbi: dos Palmares e Luiz Mott a Joaquim Barbosa

Zumbi do "reduto" dos Palmares

Nascido no ano de 1655, livre, já no Quilombo que faz alusão ao seu próprio nome (Palmares), Zumbi (que quer dizer o mesmo que fantasma ou espírito, no idioma africano quimbundo, e na concepção brasileira da palavra, guerreiro) foi um dos, senão o principal ícone da resistência negra ao trabalho escravo no período do Brasil Colônia. Com aproximadamente 6 anos de idade, Zumbi fora capturado em um dos ataques das tropas da colônia ao quilombo, sendo entregue a um missionário português, que o batizou com o nome 'Francisco' Zumbi, e educou-o com os sacramentos da igreja católica, em português e latim. Aos 15 anos de idade, Zumbi consegue fugir e retorna aos Palmares, substituindo, mais tarde, devido ao seu grande destaque como estrategista e líder, o seu tio então falecido Ganga Zumba.

Zumbi era muito respeitado por ter sido educado por brancos e ainda assim, não ter abandonado suas raízes. Em sua liderança ou reinado, como os próprios quilombolas lhe atribuíam o título de rei, conduziu o Quilombo dos Palmares ao seu apogeu militar, econômico, territorial e social, liderando os guerreiros em enfrentamentos com surpreendentes estratégias militares e táticas de guerrilha, onde se invadiam e atacavam fazendas de cana-de-açúcar e engenhos para resgatar escravos e assim adquiriam também um incrível poderio bélico, com muitas armas, usurpadas como despojo desses ataques.

Mott: Zumbi e Joaquim Barbosa são dos nossos

A Lenda: Zumbi dos Palmares Imortal
Devido à grande dificuldade enfrentada pelas tropas da colônia sob a autoridade da capitania de Pernambuco, e até mesmo de invasores holandeses que derrotaram a própria capitania dominante, mas não os quilombolas, criou-se entre o povo, e entre o próprio quilombo, o mito sobre a imortalidade de Zumbi, exímio comandante e capoeirista, que tinha estratégias de ataques e defesa incríveis, com metodologias bem elaboradas, Zumbi promovia ataques épicos às tropas da Capitania e mais tarde, aos holandeses que também tentaram subjugar Palmares. Zumbi, por muito tempo gerava essa atmosfera legendária de uma possível imortalidade concedida por seus deuses, que supostamente lhe fecharam o corpo, dando-o muito poder sobre seus inimigos.

O Outro Lado da História
Alguns historiadores e autores levantam Zumbi não como um herói em sua totalidade da palavra, mas sim o oposto, relatando-o em seus registros e obras como uma espécie de tirano que, muitas vezes, impunha por meio de captura aos escravos que se negavam a seguir com as caravanas de Zumbi para o quilombo, uma adesão forçada à vida nos Palmares. Considera-se até o fato de um regime de escravidão entre os próprios quilombolas e o despotismo, que era executado a negros fugitivos do quilombo, recapturados e mortos, a servir de exemplo para não se transgredir a lei dos Palmares.

A Morte de Zumbi
Após muitas tentativas de exterminar com Palmares (um século, a contar da liderança de Ganga Zumba, para ser mais preciso) por parte da capitania de Pernambuco, o governador, ouvindo falar dos feitos, da valentia e da habilidade dos bandeirantes que exploravam a região de São Paulo e o sudeste brasileiro, resolve contratar o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho com suas tropas a organizar uma invasão ao quilombo, quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança dos Palmares. Em uma das investidas, em 06 de fevereiro de 1694, a capital de Palmares foi destruída e Zumbi, apesar de ferido, consegue fugir. Porém, refugiado quase dois anos depois, foi traído por Antônio Soares, um de seus aliados que, capturado pelos bandeirantes e sob a promessa de liberdade, revelou o local onde se escondia Zumbi. Esse, por sua vez, foi surpreendido e morto pelo capitão Furtado de Mendonça na Serra dos irmãos, região de Alagoas.

Joaquim Barbosa: 1º gay do STF?

O herói foi decapitado e teve, por ordem do governador, em 20 de novembro de 1695, sua cabeça exposta na capital, Recife, como uma prova de que a suposta imortalidade de Zumbi não passara de uma lenda e de que Palmares, enfim tinha sido derrotado. Além disso, Zumbi foi "morto" pela segunda vez nos anos 2000, quando o sociólogo baiano, Luiz Mott, sustentou a tese de que o líder dos Palmares era gay e que o famoso Quilombo teria sido a semente do "reduto", a inspiração para a constituição da "irmandade" e a primeira sauna gay da história. O ministro do STF, primeiro negro a ocupar uma cadeira naquela corte, Joaquim Barbosa, que se cuide com Luiz Mott, pois ainda vai passar à História como o "1º negro gay a chegar ao Supremo". Mott já tem como prova da repulsa do Joaquim às mulheres a agressão perpetrada pelo juiz à sua ex-esposa, registrada em Boletim de Ocorrência da Polícia Civil.
(Fonte: galhofas)

Homenagem à parte podre do Judiciário e ao PIG

PIG - Partido da Imprensa Golpista (integrado, principalmente, por Veja, Folha de São Paulo, O Globo, Estadão, Band News, CBN, Jovem Pan)

Allah é justo, mas essa roupa da Viviane Araújo ...

Hay que não ser libidinoso, pero não consigo!

Missiva de um bem-nascido sobre as bem-nascenças

Flagrante do meu passeio diário

Prezado sr. Kotscho: Discordo de quem disse que os parques de Curitiba estão abandonados e sem segurança. Tenho uma residência de verão no aprazível bairro do Bigorralho e quando estou por lá costumo usufruir do Parque Barigui, inclusive de madrugada. Jamais fomos importunados - eu, minhas esposas e meus cães - , pois sempre há policiais municipais e PMs vigiando. A qualquer hora do dia, da noite ou da madrugada. O local é mantido sempre limpo e ajardinado, como bem convém. Costumo dizer que o Parque Barigui é o meu "Bolsa Família", já que é mantido com recursos públicos e serve a um grupo restrito, no qual, com a graça do deus dos bem-nascidos, me incluo. Com a vantagem de que ninguém me atira na cara o privilégio, a Folha e o Estadão não fazem seguidos editoriais para criticar e condenar esse meu privilégio sobre os demais, tampouco me acusam de ser voto de cabresto dos prefeitos do PSDB e do DEMO que, graças ao nosso apoio, se revesam a frente da Prefeitura. Enfim, o céu na terra. No mais, caro Ricardo, concordo com você que do jeito que está não dá mais. Nós, que fazemos parte dos 50 milhões para os quais os governos anteriores ao atual sempre governaram, não podemos mais andar sossegadamente com nossos automóveis pelas ruas da urbe, como fazíamos com elã, diga-se. Com esse metalúrgico "Mimi" governando para os 200 milhões de brasileiros parece que todo mundo agora possui automóvel, viaja de avião, faz curso técnico ou universitário, faz compras, tem emprego, se alimenta, veste, se diverte, trepa (quer dizer, isto essa gente sempre fez, para nojo da nossa Danusa). Enfim, o populacho veio para os nossos espaços e agora nos obriga a viver espremidos. Por isso também me pergunto se isso é bom e se vale a pena pagar esse preço. Se não será melhor termos alguém como FHC no governo que volte a olhar mais por nós, os 50 milhões, e segure essa gente emergente das classes E e D lá nos seus subúrbios românticos, nas suas animadas rodoviárias, nas suas pracinhas mimosas, onde eram felizes e certamente não sabiam?! Outubro está aí, e é a nossa oportunidade de dar um basta a essa ânsia de bem-viver dessa gente, que há pouco até perdeu seu complexo de vira-latas (ousadia!!!). Gostaria de me estender mais nesses comentários, mas preciso procurar onde larguei meu scotch. Alvíssaras!
Forte abraço do comendador Zé Ribeiro
(datada de outubro de 2010)

Tem coisas que só uma mulher faz por você!

Que Joaquim Barbosa que nada; quem faz a diferença não é o capitão do mato, mas a presidente Dilma Roussef. Vejam a notícia da intervenção da mineira/gaúcha de faca na bota no Programa Minha Casa, Minha Vida. A fonte é o jornal O Dia, do maravilhoso Estado do Rio de Janeiro.

Enquanto Lula se irmana aos africanos, Joaquim Barbosa "caça escravos fugidios"

Lula é recebido por dirigentes da Cosatu, na África do Sul

Histórias de superação: ela é linda e faz tudo com os pés

Mulher toma banho nua na fonte da Torrre de TV de Brasília

Celebridade por 5 minutos! É isto mesmo! Banhe-se nua em qualquer lugar público no Brasil ou no mundo e mande para aqui que nós divulgaremos o seu momento de intimidade para toda a Galáxia, quiçá o Universo.

Pronto, agora podem peidar no elevador à vontade!

Japoneses criam roupa íntima que absorve cheiro

Peças contêm partículas cerâmicas e metálicas que impedem proliferação de bactérias. Linha foi lançada para pacientes com síndrome do intestino irritável

Anti peido pra ele ...

 Roupas íntimas criadas pela empresa japonesa Seiren para absorver e camuflar os odores do corpo se tornaram um sucesso de vendas no Japão. A linha Deoest, lançada após anos de pesquisa, foi criada para pacientes com síndrome do intestino irritável — que, normalmente, têm problemas com gases intestinais.

As peças de roupa são feitas com pequenas partículas cerâmicas e metálicas, que absorvem cheiros e evitam a reprodução de bactérias. Após ter assegurado que as partículas não se desprendiam após a lavagem, a empresa passou a garantir que seus produtos conseguem eliminar 99% do mau cheiro, mesmo em espaços fechados.
Público — As roupas íntimas foram lançadas no último mês de março pela Seiren, que acreditava que seu público estaria restrito aos doentes e hospitais. No entanto, pouco tempo depois a fabricante constatou que as peças eram adquiridas por um público bem mais amplo.

... anti peido pra ela.

A Seiren decidiu, então, ampliar sua linha de produtos Deoest. Agora, já distribui uma linha com mais de 20 artigos, incluindo meias soquetes que absorvem o cheiro dos pés, camisetas que fazem o mesmo com a transpiração das axilas e até roupa de cama. Todos eles podem ser comprados pela internet e custam entre 36 dólares e 47 dólares.
(Fonte: Portal Abril com agência Efe)

 

Faça um detox mental e se torne mais produtivo

Fonte: Yahoo! Finanças – ter, 13 de nov de 2012 14:33 BRST

Você pode sempre melhorar seu desempenho

Assim como o seu corpo precisa de desintoxicação se você abusar de álcool ou alimentos pouco saudáveis, o cérebro precisa de um detox da negatividade, excesso de trabalho e ansiedade. Esta é a aposta de Jason Selk, autor do best-seller Executive Toughness, abordada pela jornalista Minda Zetlin, que escreve para a coluna Start Do It, do Inc.com.

"A principal razão para nosso cérebro precisar de desintoxicação é que os pensamentos mais comuns costumam ser tóxicos", explica. Isso ocorre porque as pessoas parecem ter uma tendência biológica para se concentrar em problemas, em vez das coisas boas. “O oxigênio é um dos recursos mais valiosos para os seres humanos, mas nós não pensamos sobre como temos todo o oxigênio de forma abundante. Nós nos relacionamos uns com os outros da mesma forma. Leia os jornais, assista ao noticiário ou preste atenção na conversa ao redor do escritório: todo mundo está falando sobre os problemas em vez de soluções", exemplifica Selk.

A boa notícia é que você pode reprogramar seu cérebro para pensar mais positivamente e assim, se tornar mais feliz e produtivo.  Que tal experimentar os passos a seguir sugeridos por Jason Selk pelas próximas três semanas?

1. Trace – e conclua - as três coisas mais importantes do dia
Tire algum tempo no início do seu dia para planejar o que você tem que fazer, selecione os três itens mais importantes e os faça primeiro. "Nós costumamos dar mais atenção ao que é urgente. Mas fazer o que é urgente em vez do que é importante traz a sensação de que se fez menos do que se poderia fazer”, aponta Selk.

Começar o dia com essas demandas mais relevantes, contudo, podem ajudá-lo com o resto. "As tarefas importantes são geralmente as mais duras, assim, se resolvê-las logo cedo, irá ganhar pontos no placar, o que pode te inspirar confiança e te dar impulso", ressalta.

2. Valorize pequenas melhorias e registre seus sucessos
Para Selk, as pessoas têm uma mentalidade perfeccionista. O ponto é que, ao buscar todo o tempo a perfeição, o desânimo será inevitável. “Para lutar contra isso, valorize pequenos sucessos, como os três primeiros itens que você eliminou da sua lista de tarefas", aconselha.

"É um processo extremamente estranho para a maioria das pessoas reconhecer diariamente o que eles fizeram bem", acrescenta. "Nós geralmente nos concentramos nos erros que cometemos e a tendência é que tudo que focamos ganhe uma importância cada vez maior. Portanto, é improdutivo manter o foco no que fizemos equivocamente".  Em vez disso, experimente tirar um minuto por dia para reconhecer aquilo que você fez bem.

3. Comprometa-se a terminar o que começou
Jason Selk aponta que algumas pessoas terminam o dia com 90% do trabalho feito. Então, elas se sentem um pouco satisfeitas; é como se pudessem deixar esses 10% ‘para lá’", Selk diz. “É muito melhor concluir totalmente as suas demandas. Claro, algumas não são possíveis de finalizar no dia e quando isso acontecer, adie-as de maneira controlável”, ensina.

Como exemplo o escritor cita uma casa que precisa ser pintada. “Você pode até não conseguir pintar a casa em um só dia, mas tente finalizar ao menos um quarto em vez de pintar três pela metade”, pondera.
Essa abordagem leva a um estado mental melhor, pois as coisas que permanecem na lista de tarefas são como negócios inacabados e criam estresse e ansiedade.

4. Adote a combinação ‘exercícios e descanso’
Ambos são muito importantes para a saúde do seu cérebro. Estudos mostram que o exercício regular evita perdas na função mental que o envelhecimento e o estresse podem causar. Selk aconselha pelo menos três treinos de meia hora por semana. "A produtividade e energia que o exercício traz supera o que você perdeu em uma hora e meia", diz.

O descanso é igualmente importante para a mente. "O cérebro é realmente como uma bateria - exige uma noite de sono para recarregar. Então, trabalhar duro e esgotar a bateria não é ruim, desde que você durma bem”. O mesmo vale para o período em que está acordado. "Pegue o seu calendário e programe um dia só de descanso para cada ciclo de sete dias nas próximas três semanas",  aconselha. "Você vai se tornar mais produtivo e mentalmente disposto para os outros seis dias", finaliza.

Nota do PT sobre a Ação Penal 470

– 14 de novembro de 2012Publicado em: Artigos e Documentos, Judiciário, PT

 

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados. 1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa
O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.
A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.
Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.
Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.
Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.
Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.
2. O STF deu valor de prova a indícios
Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.
À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.
Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa — papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.
3. O domínio funcional do fato não dispensa provas
O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.
Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”…
Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.
Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.
4. O risco da insegurança jurídica
As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.
Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.
Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.
Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.
Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.
5. O STF fez um julgamento político
Sob intensa pressão da mídia conservadora — cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT – ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.
Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal – assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior – faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.
Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.
Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.
No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).
Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.
Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.
Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do
Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.
A luta pela Justiça continua
O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente – que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional – não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.
Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.
A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.
Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.
Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.
Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.
É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político – o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais – e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às  quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.
Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.
São Paulo, 14 de novembro de 2012.
Comissão Executiva Nacional do PT.
 

Brasil é mais Mart'nália que o "herói da Veja"

Que Joaquim Barbosa que nada! Tal qual o outro Barbosa, o Rui, que vendia o Brasil para os canadenses da Light e proibia que negros caminhassem pela mesma calçada que ladeava a sua casa (embora ele também fosse mulato), o Joaquim herói da Veja quer ser aceito pela Casa Grande. Prefiro cantar com a  Mart'nália: "tudo para o coração de um brasileiro".

Ao contrário de FHC, Dirceu é acusado de comprar parlamentares para votarem a favor do Brasil

A mídia atrasada e o STF amendrontado ante os barões da mídia condenaram sem provas os ex-deputados José Dirceu e José Genoíno a 10 anos e 6 anos de prisão, respectivamente, sob acusação de terem comprado parlamentares para aprovarem projetos de lei de interesse do País (as reformas Tributária e da Previdência e a Lei de Recuperação de Empresas). As provas não apareceram justamente porque a acusação é altamente improvável, uma vez que essas matérias se tornaram leis com votos especialmente das oposições (DEMO, PSDB, PPS). Por mais absurdo que possa parecer, quem votou contra foram exatamente integrantes de partidos aliados do governo, além daqueles membros da "direita de lancheira", o PSol. Mas ainda que fosse verdadeira a acusação sem provas feita pelo STF - e não é -, muito provavelmente a população aprovaria o gesto dos líderes petistas, porque ela teria ocorrido em benefício do País e da maioria da população. Ao contrário do que ocorreu na compra da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, episódio que caracterizou corrupção de parlamentares, com um beneficiário muito bem definido: o político FHC. Neste caso, havia provas robustas, como a confissão do deputado Ronivon Santiago, segundo o qual lhe foram pagos R$ 210 mil para votar a favor da emenda que introduziu o instituto da reeleição em nossa Carta Magna. O assunto não foi para a frente porque o "engavetador-geral" da República, Geraldo Brindeiro, nomeado por FHC, engavetou a denúncia do Ministério Público e nunca permitiu que ela fosse investigada a fundo, nem processados os corruptos ativos e passivos envolvidos. Com isto a questão nem chegou ao STF, embora ninguém acredite que, se chegasse à corte suprema, recebesse a condenação de gente como o teatral medíocre Celso de Mello, o afetado Marco Aurélio, os deslumbrados (e fracos) Luiz Fux e Rosa Weber, o entregador de HCs Gilmar Mendes e o pusilânime e infantilóide Ayres Britto. Certamente, só teria o voto pró-condenação do capitão do mato Joaquim Barbosa. Contudo, deixando os mensalões de lado, o PT não precisa se preocupar tanto com a injustiça praticada contra os Zés Dirceu e Genoíno e o deputado João Paulo Cunha, mas, sim, com práticas como a do ex-deputado Antonio Palocci, inocentado pelo STF e pelo Ministério Público Federal da acusação de ter se tornado milionário com a venda de influência e informações privilegiadas. É Palocci e não Dirceu quem compromete a imagem do PT. Dirceu só merece a condenação por ter adotado o mesmíssimo esquema usado pelo DEMO/PSDB/PPS para legalizar recursos de campanha doados em caixa 2 por empresas privadas. E também por ter se deixado influenciar pelo banqueiro Daniel Dantas. Quem mais merece a solidariedade dos petistas é o ex-tesoureiro do Partido, Delúbio Soares, que tem revelado coragem, coerência, ética e integridade, bem diferente do marqueteiro Duda Mendonça, que se favoreceu do caixa 2 de campanha do PT para depois sair berrando feito uma velha assustada quando foi descoberta a sua conta em paraíso fiscal por meio da qual recebeu os U$ 10 milhões cobrados pela produção dos programas de TV da campanha de 2002.

Se a denúncia de Collor for comprovada, Roberto Gurgel transformou o Ministério Público Federal em uma quadrilha!

O senador Fernando Collor de Mello acusou o procurador-geral da República Roberto Gurgel de ser "prevaricador", "quadrilheiro" e "chantagista". Gurgel, denominado "prevaricador-geral" pelo ex-presidente da República, teria vazado criminosamente para a revista Veja um depoimento do publicitário Marcos Valério feito ao MPF sob sigilo de Justiça. É urgente a investigação do Conselho Nacional do Ministério Público para comprovar ou não a gravíssima denúncia feita contra Roberto Gurgel, que estaria usando o cargo público para chantagear políticos e outros agentes públicos.
 

Incentivo à capacitação da mulher em áreas mais ocupadas por homens

O Fluminense (RJ)  • 12/11/2012

Iniciativa busca o desenvolvimento profissional das mulheres em áreas como a construção civil e a mecânica. Objetivo maior é chamar atenção para cursos oferecidos pelo Pronatec

Uma campanha para incentivar mulheres a buscarem capacitação em áreas profissionais mais ocupadas por homens, como a construção civil e a mecânica, foi lançada na segunda-feira no Palácio do Planalto. A campanha “Mulheres que Inovam” quer chamar a atenção delas para os cursos do Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria.

Embora a presença de mulheres em setores dominados por eles já é realidade, a meta é ampliar a participação feminina. Um comercial de televisão será exibido para incentivá-las a procurar os cursos do Pronatec em profissões como eletricista, torneiro mecânico, pedreiro e instalador predial.

Atualmente, cerca de 70% das vagas do Pronatec são ocupadas pelas mulheres. Segundo a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, isso demonstra o interesse das mulheres em estarem preparadas para o mercado de trabalho e a disposição de estar presente em todas as áreas.

“Queremos que a mão de obra feminina seja tão reconhecida como a masculina. Falta muito ainda, mas vamos conseguir. Muitas mulheres não entram para a construção civil por medo de sofrer preconceito, mas já demos um passo muito grande no sentido de romper o preconceito tanto por parte dos trabalhadores quanto dos empregadores”, disse a ministra.

Relatos de preconceito- Ao participar da cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, mulheres que já passaram por qualificação em cursos que eram feitos, principalmente, por homens, relataram ter sofrido preconceito durante as aulas, no local de trabalho e até da família. Mas, apesar das dificuldades, elas concluíram os cursos e agora contribuem com o sustento da família.

Uma delas é Débora Ferreira, de Aparecida de Goiânia (GO), que fez o curso de mecânica e máquinas industriais pelo Pronatec e conta que enfrentou resistências em relação à área escolhida. “Passei por muito preconceito dentro de casa e da sala de aula. Ainda não estou atuando na área, pois não tenho experiência.”

Maria Raquel da Silva, casada e mãe de dois filhos, relata a trajetória de avanço na qualificação profissional. “Comecei no Programa Minha Casa, Minha Vida, como pedreira. Fiz curso de eletricista e instalador predial pelo Pronatec e estou atuando na área. A mensagem que quero passar é que, como nós vencemos, todas as mulheres podem vencer também”, disse.

Fonte: Jornal O Fluminense

O desagravo a Lewandowski

11/11/2012

Autor: Luis Nassif

Ministro Ricardo Lewandowski

Do grande magistrado se espera a sabedoria, não a erudição desenfreada e vazia dos que cultivam citações fora do contexto. Espera-se a simplicidade, não a empáfia dos pavões. Espera-se a responsabilidade dos que sabem estar tratando com o destino de pessoas; não a insensibilidade dos indiferentes ou o orgasmo dos sádicos.

O grande magistrado faz-se ao longo de sua história, e não através do grande momento, da bala de prata, do discurso rebuscado e irresponsável que acomete os vaidosos quando expostos aos holofotes da mídia. Espera-se do grande magistrado a coragem verdadeira, dos que não relutam em enfrentar até os assassinatos de reputação sem abrir mão de suas convicções ; e não a coragem enganadora dos berros, dos gritos de quem quer se fazer notar pelo escândalo.

A coragem do grande magistrado se manifesta quando, exposto ao clamor da turba, não perde a calma nem o brio; e não quando cede ao jogo de cena que fabrica linchamentos e compromete a isenção.

O Ministro Ricardo Lewandowski fala alemão. Jamais alguém assistiu embates ridículos de erudição, como esse desafio vazio de Spy x Spy, Barbosa x Gilmar, para saber quem domina mais o alemão. Não pretende chocar, como Marco Aurélio de Mello, mas tem a coragem de investir contra a maioria, quando se trata de seguir sua consciência.

Com seu ar de lente, está longe da esperteza de praia de Luiz Fux, do ar melífluo de Ayres Britto, da falsa solenidade de Celso de Mello ou do ar de presidente de Diretório Acadêmico de Toffoli.

O Ministro aplicou penas severas, sim, tão severas quanto as de qualquer juiz não afetado pelas pressões externas da turba. Mas não cedeu um milímetro em suas convicções. Nem quando foi cercado pelos colegas, ao tentar demonstrar o erro de interpretação na teoria do domínio do fato. Nem quando foi alvo de campanhas inomináveis de colunistas estimuladores de linchamentos.

Se um dia esse Supremo for dignificado, será pelo Ministro simples, cordato, sensível que tentou trazer a noção de humanidade e de justiça a um grupo embrigado pelas luzes de neon da cobertura jornalística.

Clique aqui para assinar o Manifesto de Desagravo a Lewandowski, preparado pelo Blod da Cidadania.

Em SP, 9 pessoas foram assassinadas nesta madrugada

Mídia colonizada

Globo tem que engolir o povo elogiando Lula

... Obama mudou (os Estados Unidos); não é um Lula, mas mudou ...

Mais uma do Manoel, quer dizer, do Joaquim

Melhor dormir do que ouvir (ou falar) asneiras

A síndome de celebridade subiu à cabeça do ministro do STF, Joaquim Barbosa. O  "salvador do Brasil", segundo a revista-esgoto Veja, acaba de proclamar que é mais grave pagar a deputados vagabundos para aprovarem a Reforma Tributária, a Reforma da Previdência e a Lei de Recuperação de Empresas do que um motorista bêbado que dirige em alta velocidade dar propina a um guarda para não perder a Carteira de Habilitação. É isso que dá um vaioso sem medidas se tornar refém da mídia.

Salve Big Black Man! Barack Obama reeleito!

O "negão" bateu os branquelas pela 2ª vez

O presidente Barack Obama foi reeleito nos Estados Unidos, e os colonizados da Rede Globo dedicaram metade do Bom Dia Brasil para analisar o "fenômeno". O mundo pode ficar tranquilo, porque o analista dos fatos consumados Alexandre Garcia disse que os Estados Unidos não estão divididos com a vitória do Big Black Man. E a Mirian Leitão, de maneira muito cabotina, disse que acertou o prognóstico e atribuiu a vitória de Obama à democracia, que nos Estados Unidos tem quase 250 anos (em 1776, os líderes das 13 colônias assinaram a Declaração de Independência do império britânico, que praticamente significou a implantação da República naquele país).

Senta aqui, Mitt Romney!

Um desse tamanho procê,Mitt Romney

Aguardemos para as próximas semanas as discussões profundas que a mídia brasileira promoverá a respeito do vestido que a 1ª dama Michelle Obama usará na posse do marido-presidente. Enquanto isso, o governador (?) demo/tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, sucumbe ante uma onda de violência patrocinada pelo PCC, que manda no estado paulista desde que o DEMO/PSDB e o PPS (ex-comunistas em estado de remissão) comandan (?) a província que fica entre os estados do Paraná e Minas Gerais.

Mais uma farsa dos Demos/Tucanos: Lula bilionário da Forbes

Montagem para enganar um Almendra qualquer

Anda circulando pela Web um artigo de um quadrúpede supostamente chamado Geraldo Almendra e que se apresenta como professor de Matemática em Petrópolis. Na realidade, se trata de uma anta extraviada da Serra dos Órgãos, pois sequer se deu ao trabalho de pesquisar no site da Forbes se a capa existia de fato. O animal vocifera preconceitos os mais doentios contra o ex-presidente Lula tendo por base uma montagem feita da capa da revista Forbes, certamente produzida pelo trio do atraso PSDB / DEMO / PPS. Na montagem, Lula é apresentado como um dos novos bilionários do mundo, com patrimônio de US$ 2 bilhões. Se é que o tal Geraldo Almendra de fato existe e exerce a nobre função de professor, sua atitude explica por que o nível da Educação no Brasil ainda é tão fraco. Com um "quatro patas" desses lecionando, não é de surpreender que a maior parte da população não consiga realizar as quatro operações aritméticas elementares e julgue que Newton é algum jogador de futebol.

Agora vejam a montagem da capa da Forbes que "inspirou" o suposto professor Geraldo Almendra, que para ser totalmente realizado, só falta ter um sobrenome como Yunes ou qualquer outro iniciado pela letra Y.

Governos Lula e Dilma criaram perspectivas para os nordestinos

Lula e Dilma e o Brasil vitorioso

O Governo do PT mudou o Brasil e especialmente o Nordeste, que até 2003 servia apenas para a elite e a classe média paulista disporem de mão-de-obra baratésima para fazer o trabalho mais sujo e pesado. Com o crescimento da economia, os programas de inclusão social, o acesso universal à educação, a valorização dos salários, do trabalho e do investimento produtivo só não cresce quem não quer. E o Nordeste até inverte e rota migratória e traz de volta levas de migrantes que deixaram a terra amada em busca de sobrevivência no Sul. Entre muitos outros exemplos, temos agora o da rede de lojas Magazine Luiza, que chama os nordestinos/paulistas que quiserem retornar para tocar os negócios da empresária Luiza Trajano.  Segue nota divulgada este semana na revista Dinheiro.

Luiza Trajano

"A empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, vai lançar o programa “De volta para a sua terra”, convidando nordestinos residentes em São Paulo a retornar a sua terra natal e trabalhar em lojas da marca, que há dois anos incorporou a rede Lojas Maia, de Natal (RN), presente em nove Estados do Nordeste. “Voltem para a casa de ‘mainha’”, convida a empresária."

A vertigem do Supremo

Retrato do Brasil - Edição n° 64

Os ministros do STF deliraram: não houve o desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil, viga mestra da tese do mensalão. Acompanhe a nossa demonstração

A tese do mensalão como um dos maiores crimes de corrupção da história do País foi consagrada no STF. Veja-se o que disse, por exemplo, o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, ao condenar José Dirceu como o chefe da “quadrilha dos mensaleiros”: o mensalão foi “um projeto de poder”, “que vai muito além de um quadriênio quadruplicado”. Foi “continuísmo governamental”; “golpe, portanto”. Em outro voto, que postou no site do tribunal dias antes, Britto disse que o mensalão envolveu “crimes em quantidades enlouquecidas”, “volumosas somas de recursos financeiros e interesses conversíveis em pecúnia”, pessoas jurídicas tais como “a União Federal pela sua Câmara dos Deputados, Banco do Brasil–Visanet, Banco Central da República”.

Britto, data venia, é um poeta. Na sua caracterização do mensalão como um crime gigante, um golpe na República, o que ele chama de Banco do Brasil–Visanet, por exemplo? É uma nova entidade financeira? Banco do Brasil (BB) a gente sabe o que é: é aquele banco estatal que os liberais queriam transformar em Banco Brasil, assim como quiseram transformar a Petrobras em Petrobrax, porque achavam ser necessário, pelo menos por palavras, nos integrarmos ao mundo financeiro globalizado.

De fato, Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP), responsável, no Brasil, pelos cartões emitidos com a chamada bandeira Visa (hoje o nome fantasia mudou, é Cielo). Banco do Brasil–Visanet não existia, nem existe; é uma entidade criada pelo ministro Britto. E por que, como disse no voto citado, ele a colocou junto com os mais altos poderes do País – a União, a Câmara dos Deputados e o Banco Central da República? Com certeza porque, como a maioria do STF, num surto anticorrupção tão ruim quanto os piores presenciados na história política do País, viu, num suposto escândalo Banco do Brasil–Visanet, uma espécie de revelação divina. Ele seria a chave para transformar num delito de proporções inéditas o esquema de distribuição, a políticos associados e colaboradores do PT, de cerca de 50 milhões de reais tomados de empréstimo, de dois bancos mineiros, pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia 13 de julho de 2005, menos de um mês depois de o escândalo do mensalão ter surgido, com as denúncias do então deputado Roberto Jefferson, a Polícia Federal descobriu, no arquivo central do Banco Rural, em Belo Horizonte, todos os recibos da dinheirama distribuída. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e Marcos Valério, um empresário de publicidade mineiro, principais operadores da distribuição, contaram sua história logo depois. E não só eles como mais algumas dezenas de pessoas, também envolvidas no escândalo de alguma forma, foram chamados a depor em dezenas de inquéritos policiais e nas três comissões parlamentares de inquérito que o Congresso organizou para deslindar a trama.

Todos disseram que se tratava do famoso caixa dois, dinheiro para o pagamento de campanhas eleitorais, passadas e futuras. Como dizemos, desde 2005, tratava-se de uma tese razoável. Por que razoável, apenas? Porque as teses, mesmo as melhores, nunca conseguem juntar todos os fatos e sempre deixam alguns de lado. A do caixa dois é razoável. O próprio STF absolveu o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e vários petistas, que receberam a maior parte do dinheiro do chamado valerioduto, porque, a despeito de proclamar que esse escândalo é o maior de todos, a corte reconheceu tratar-se, no caso das pessoas citadas, de dinheiro para campanhas eleitorais. E a tese do caixa dois é apenas razoável, como dissemos também, porque fatos ficam de fora.

É sabido, por exemplo, que, dos 4 milhões de reais recebidos pelo denunciante Roberto Jefferson – que jura ser o dinheiro dele caixa dois e o dos outros, mensalão –, uma parte (modesta, é verdade) foi para uma jovem amiga de um velho dirigente político ligado ao próprio Jefferson e falecido pouco antes. Qualquer criança relativamente esperta suporia também que os banqueiros não emprestaram dinheiro ao PT porque são altruístas e teria de se perguntar por que o partido repassou dinheiro a PTB, PL e PP, aliados novos, e não a PSB e PCdoB, aliados mais fiéis e antigos. Um arguto repórter da Folha de S.Paulo, num debate recente sobre o escândalo, com a participação de Retrato do Brasil, disse que dinheiro de caixa dois é assim mesmo e que viu deputado acusado de ter recebido o dinheiro do valerioduto vestido de modo mais sofisticado depois desses deploráveis acontecimentos.

O problema não é com a tese do caixa dois, no entanto. Essa é a tese dos réus. No direito penal brasileiro, o réu pode até ficar completamente mudo, não precisa provar nada. É ao Ministério Público, encarregado da tese do mensalão, que cabe o ônus da prova. E essa tese é um horror. No fundo, é uma história para criminalizar o Partido dos Trabalhadores, para bem além dos crimes eleitorais que ele de fato cometeu no episódio. O escândalo Banco do Brasil–Visanet, que é o pilar de sustentação da tese, não tem o menor apoio nos fatos.

Essencialmente, a tese do mensalão é a de que o petista Henrique Pizzolato teria desviado de um “Fundo de Incentivo Visanet” 73,8 milhões de reais que pertenceriam ao BB. Seria esse o verdadeiro dinheiro do esquema armado por Delúbio e Valério sob a direção de José Dirceu. Os empréstimos dos bancos mineiros não existiriam. Seriam falsos. Teriam sido inventados pelos banqueiros, também articulados com Valério e José Dirceu, para acobertar o desvio do dinheiro público.

Essa história já existia desde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Foi encampada pelos dois procuradores-gerais da República que fizeram os trabalhos da acusação, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, e transformada num sucesso de público graças aos talentos do ministro Joaquim Barbosa na armação de uma historinha ao gosto de setores de uma opinião pública sedenta de punir políticos, que em geral considera corruptos, e ao surto anticorrupção espalhado por nossa grande mídia, que infectou e levou ao delírio a maioria do STF.

Por que a tese do mensalão é falsa? Porque o desvio dos 73,8 milhões de reais não existe. A acusação disse e o STF acreditou que uma empresa de publicidade de Valério, a DNA, recebeu esse dinheiro do BB para realizar trabalhos de promoção da venda de cartões de bandeira Visa do banco, ao longo dos anos 2003 e 2004. E haveria provas cabais de que esses trabalhos não foram realizados.

A acusação diz isso, há mais de seis anos, porque precisa que esse desvio exista, pois seria ele a prova de que os 50 milhões de reais do caixa dois confessado por Delúbio e Valério são inexistentes e os empréstimos dos bancos mineiros ao esquema Valério–Delúbio, falsos e decorrentes de uma articulação política inconfessável de Dirceu com os banqueiros. Ocorre, no entanto, que a verdade é o oposto do que a acusação diz e o STF a engoliu. Os autos da Ação Penal 470 (AP 470) contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os 73,8 milhões de reais.

No site de RB é apresentado, a todos os interessados em formar uma opinião mais esclarecida sobre o julgamento que está sendo concluído no STF, um endereço em que pode ser localizada a mais completa auditoria sobre o suposto escândalo BB–Visanet. Nesse local o leitor vai encontrar os 108 apensos da AP 470 com os trabalhos dessa auditoria. São documentos em formato PDF equivalentes a mais de 20 mil páginas e foram coletados por uma equipe de 20 auditores do BB num trabalho de quatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005, depois estendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e documentos coletados ao longo de 2006.

A auditoria foi buscar provas de que o escândalo existia, mas, ao analisar o caso, não o fez da forma interesseira e escandalosa da Procuradoria-Geral da República e do relator da AP 470, Joaquim Barbosa, empenhados em criminalizar a ação do PT. Fez, isso sim, um levantamento amplo do que foram as ações do Fundo de Incentivos Visanet (FIV) desde sua criação, em 2001. Um resumo da auditoria, de 32 páginas, está nas primeiras páginas do terceiro apenso (vol. 320). Resumindo-a mais ainda se pode dizer que:

Costumes, com Paula Fernandes. Tempos inspirados de RC.