Publicada em 25/10/2011 às 16h42m
Geralda Doca (geralda@bsb.oglobo.com.br)
Pesquisa da OIT
BRASÍLIA - A pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
que pela primeira vez traçou o perfil das vítimas de trabalho escravo
no Brasil, mostra quem são os fazendeiros acusados de explorar os
trabalhadores nessas condições. Com base na Lista Suja do Ministério
do Trabalho, entrevistas com 12 dos 66 contactados pelo organismo
permitiram concluir que a maioria deles nasceu no Sudeste, mas mora
nas regiões próximas às lavouras (Norte, Nordeste e Centro-Oeste).
Eles têm curso superior e declararam como profissões pecuarista,
agricultor, veterinário, comerciante, gerente, consultor e
parlamentar. São filiados ao PMDB, PSDB e PR.
Por outro lado, revela a pesquisa, 85% dos trabalhadores libertados,
além de baixíssima escolaridade (analfabetos e com menos de quatro
anos de estudo), nunca fizeram um curso de qualificação. No entanto,
81,2% deles declararam que gostariam de fazer algum curso,
principalmente os mais jovens: 95,2% dos que têm menos de 30 anos
disseram ter preferência nas áreas de mecânica de automóveis, operação
de máquinas, construção civil (pedreiro, encanador, pintor) e
computação.
Os aliciadores (conhecidos como gatos) também têm baixa escolaridade,
idade média de 45,8 anos, são na maior parte nordestinos e vivem nas
regiões Norte e Centro-Oeste.
A pesquisa, chamada "Perfil dos principais atores envolvidos no
trabalho escravo rural no Brasil", mostra ainda que Maranhão, Paraíba
e Piauí são exportadores desse tipo de mão de obra. Segundo o
levantamento, realizado a partir de depoimentos de 121 pessoas
libertadas pela fiscalização do governo, entre 2006 e 2007, esses três
estados foram as principais origens dos trabalhadores resgatados em
Goiás (88%) e Pará (47%). No Mato Grosso e na Bahia, 95% deles eram
procedentes da região.
Segundo a OIT, a agropecuária continua sendo o setor de maior
concentração de trabalho escravo, sobretudo nas fazendas de
cana-de-açúcar e produção de álcool, como é o caso do Pará; plantações
de arroz (Mato Grosso); culturas de café, algodão e soja (Bahia);
lavoura de tomate e cana (Tocantins e Maranhão).
LEIA MAIS: Teceirizada da Petrobras é condenada por aliciar
trabalhadores e mantê-los em condições degradantes
O coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da OIT no
Brasil, Luiz Antonio Machado, disse que a pesquisa mostrou que a
dinâmica do trabalho escravo no país tem se mantido, tanto nos estados
com maior ocorrência, quanto nas atividades econômicas. Ele destacou,
porém, que o governo aumentou também a fiscalização nas regiões Sul e
Sudeste.
O levantamento também mostrou que as desigualdades de renda e raça se
reproduzem entre as vítimas do trabalho escravo: 81% são negros,
oriundos das regiões Norte e Nordeste, com renda média de 1,3 salário
mínimo. Do universo entrevistado, 18,3% são analfabetos e 45% têm
menos de cinco anos de estudo, sendo considerados analfabetos
funcionais.
Entre as recomendações para tornar as políticas de combate ao trabalho
escravo mais efetivas, a OIT sugere programas de qualificação
profissional e elevação da escolaridade dos trabalhadores nas áreas de
maior concentração, associados ao benefício do Bolsa Família; criação
de empregos nos municípios de origem e residência dos trabalhadores; e
realização de programas de reforma agrária, com apoio à agricultura
familiar.Bolsa família não barra trabalho escravo
O estudo da OIT revela ainda que o benefício do Bolsa Família não tem
sido suficiente evitar a ocorrência do problema. O levantamento,
realizado a partir de depoimento de 121 pessoas, revela que em 67% das
famílias de trabalhadores libertados, existem crianças e adolescentes,
sendo que 28% delas são beneficiárias do programa.
O levantamento concluiu também que quase 60% dos trabalhadores
resgatados são reincidentes e que a fiscalização do governo conseguiu
libertar apenas 12,6% deles - o que revela a pouca efetividade das
políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.
Segundo Luiz Antonio Machado, coordenador do projeto da OIT de combate
ao trabalho escravo no país, o Bolsa Família ajuda a reduzir a
vulnerabilidade dos trabalhadores porque melhora a alimentação das
famílias, mas por si só, não evita que os chefes dessas famílias se
submetam a condições degradantes de trabalho, com cerceamento de
liberdade.
- O Bolsa Família é insuficiente para impedir que os trabalhadores
sejam vítimas de trabalho escravo - disse Machado, defendendo que o
governo desenvolva outros programas associados, como criar empregos
nas localidades onde residem esses trabalhadores, ofertando cursos de
qualificação.
Segundo Machado, o alto índice de recorrência se deve à falta de
alternativas, sobrando nas áreas rurais apenas a "empreitada". Ele
disse que além da equipe de fiscalização não conseguir cobrir todo o
país, é preciso que haja maior conscientização. Na maioria das vezes,
o trabalhador não denuncia. Em alguns casos, eles conseguem fugir ou,
depois que a empreitada acaba, são liberados sem receber pelo serviço.
A pesquisa revelou também problemas no combate ao trabalho infantil:
92,6% dos entrevistados começaram a trabalhar antes dos 16 anos de
idade, em média aos 11,4 anos. Os trabalhadores foram ouvidos entre
outubro de 2006 e julho de 2007. Eles foram libertados de fazendas no
Pará, Bahia, Mato Grosso e Goiás.
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