A Operação Porto Seguro e as disputas na PF

Leandro Fortes, da revista Carta Capital

O alvo era Lula. Essa é a única conclusão a que políticos governistas e o Palácio do Planalto conseguiram chegar até agora sobre os acontecimentos que resultaram na Operação Porto Seguro. Não que a Polícia Federal tenha agido incorretamente. Os fatos comprovam a existência de um esquema de venda de pareceres de agências reguladoras intermediado por Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório paulista da Presidência da República.

Cardozo: ministro da Justiça que não comanda a PF

A operação envolveu 180 agentes nas cidades de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo, 17 na capital federal e 18 acusados acabaram indiciados. Desse ponto para frente, tudo pareceu calculado para causar constrangimentos ao governo e ao PT. Começou pela maneira de divulgação da notícia. Em vez de convocar uma coletiva e informar todos os veículos de comunicação sobre os detalhes da Porto Seguro, a superintendência da PF em São Paulo vazou as informações de forma seletiva.

Dois dias depois, o superintendente regional, Roberto Troncon Filho, chegou a confirmar uma informação logo desmentida pelo Ministério Público Federal: a de que o ex-presidente Lula havia sido grampeado em 122 ligações com Rosemary. Da mesma forma, a participação do ex-ministro José Dirceu, insinuada nas primeiras horas, foi descartada. “Não tem uma relação direta dele de sociedade ou de eventual lucro”, disse a procuradora Suzane Fairbanks.

Entre os indiciados está o ex-advogado-geral-adjunto da União José Weber de Holanda Alves, exonerado do cargo. Ele é suspeito de ter recebido propina do ex-senador do PFL (atual DEM) do Amzonas Gilberto Miranda, também indiciado pela PF, para dar parecer favorável sobre a ocupação da Ilha das Cabras, no litoral paulista. A participação de Alves jogou a crise sobre a Advocacia-Geral da União e praticamente enterrou as pretensões de Luis Inacio Adams de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A inclusão da AGU no escândalo, além de alimentar mais uma teoria da conspiração dentro do governo, acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto em relação a Adams, funcionário de carreira que mantinha estreita ligação com Holanda. Ambos se conhecem há dez anos, desde quando trabalhavam para o então advogado-geral da União Gilmar Mendes, atual ministro do STF.

Em junho do ano passado, Adams deu um estranho parecer favorável a Mendes numa ação privada na qual o ministro pretendia se livrar de um sócio no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Para encerrar o processo, Mendes foi obrigado a desembolsar 8 milhões de reais.

Igualmente nebulosa é a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. Somente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai poder esclarecer se o governo foi avisado ou não com antecedência. E se, do ponto de vista ético, isso teria sido necessário, haja vista ser a PF uma polícia judiciária, embora subordinada ao Ministério da Justiça.

A praxe manda que o ministro seja avisado, genericamente, um dia antes. Uma vez iniciada a operação, cabe ao diretor-geral detalhar o que está sendo feito, logo em seguida à ação dos agentes federais. Cardozo foi convidado a se explicar na quarta-feira 5 na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, Dilma Rousseff se vê obrigada a gerenciar uma crise política, da qual soube pelos relatos da mídia.

A investigação começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou à Polícia Federal ter recebido 100 mil reais de um total de 300 mil que lhe seriam pagos por um parecer técnico fajuto. Sua função seria beneficiar um grupo empresarial que atua no Porto de Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

Transformada em mais um escândalo midiático de grandes proporções, a operação passou a mobilizar diversos setores do governo em busca de explicações para a crise. Na quarta-feira 28, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chegou a pedir auxílio ao deputado Protógenes Queiroz (PcdoB-SP) em busca de informações sobre os meandros da Porto Seguro.

O delegado voltou ao Palácio do Planalto quatro anos depois de ter sido enxotado da PF por ter levado a Operação Satiagraha a investigar o então chefe de gabiente de Lula, o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. À época, Carvalho foi flagrado ao passar informações para o ex-deputado petista Luis Eduardo Greenhalgh, advogado do banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Satiagraha.

Protógenes não perdeu a chance de botar a boca no trombone. A um grupo de parlamentares petistas e a auxiliares de Dilma, o deputado classificou a Porto Seguro de “operação seletiva” e apontou um desafeto, Troncon Filho, como principal responsável pela suposta trama para atingir Lula e o PT.

Segundo Protógenes, a ação obedeceu ao mesmo modelo da Operação Lunus, realizada na empresa de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Em 2002, agentes da Polícia Federal de São Paulo apreenderam 1,3 milhão de reais no escritório de Murad e assim afundaram a pré-candidatura de Rosena à Presidência da República, fato muito festejado pelo tucano José Serra, apontado como mentor da ação policial.

O delegado Troncon tomou posse na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo em maio de 2011, nomeado pelo então diretor-geral Luiz Fernando Corrêa. Antes, em 2005, havia assumido a chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros. Em setembro de 2007, foi nomeado para a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR).

Protógenes afirmou que a Operação Porto Seguro tem como pano de fundo uma disputa interna dentro da Polícia Federal sobre a qual o ministro Cardozo, aparentemente, não tem conhecimento nem, muito menos, controle. A briga se daria principalmente entre delegados simpatizantes do PSDB, quase todos lotados em São Paulo e Minas Gerais, e os remanescentes da gestão do delegado Paulo Lacerda durante o primeiro mandato do governo Lula. A isso se aliou a insatisfação dos servidores da PF com as negociações por aumento salarial, emperradas no governo.

Troncon é apontado como parte da ala tucana ligada ao ex-deputado Marcelo Itagiba. Além disso, é remanescente da confusa gestão de Luis Fernando Correa, acusado de torturar e cegar uma empregada doméstica no Rio Grande do Sul e, mais tarde, de desviar dinheiro na compra de equipamentos de segurança para os Jogos Panamericanos do Rio, em 2007, quando era secretário nacional de Segurança Pública.